13/03/2026
IntimaçãoPROCESSO: 0816745-10.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença originalmente ajuizado …
16/01/2026
IntimaçãoPROCESSO: 0816745-10.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (d…
07/11/2025
IntimaçãoPoder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0816745-10.2016.8.10.0001–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ H…
07/11/2025
IntimaçãoPoder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0816745-10.2016.8.10.0001–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ H…
03/10/2025
IntimaçãoRecurso Especial n. 0816745-10.2016.8.10.0001 Recorrente: Luiz Henrique Falcão Teixeira Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃO. Luiz Henri…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.