Processo 0817360-40.2026.8.14.0000

TJPA • Habeas Corpus Criminal

Tribunal
Número CNJ
0817360-40.2026.8.14.0000
Classe
Habeas Corpus Criminal
Órgão Julgador
Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Última publicação
24/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS Nº 0817360-40.2026.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL PACIENTE: JOSÉ LEANDRO SILVA DA SILVA IMPETRANTE: FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA OAB/PA 34.059 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE GARANTIAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO SOTERO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus impetrado dia 03.07.2026 pela defesa técnica em favor de José Leandro Silva da Silva, apontando como autoridade coatora o Juízo de 1º grau

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