Processo 0818305-65.2024.8.14.0301

PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (703) Nº 0818305-65.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO, SANTOS BESSA & CIA LTDA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (PAPA0006557A), SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA (PA028890), JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (PAPA0006557A), SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA (PA028890) EXECUTADO: MARCIA CRISTINA DOS REIS SILVA, MONIQUE DAYSE VIEIRA FURTADO ADVOGADO(A) EXECUTADO: JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (AP2029-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0818305-65.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO, SANTOS BESSA & CIA LTDA EXECUTADO: MARCIA CRISTINA DOS REIS SILVA, MONIQUE DAYSE VIEIRA FURTADO Nome: MARCIA CRISTINA DOS REIS SILVA Alameda Três, Casa 04, (Cj Maguari), Coqueiro, BELéM/PA - CEP 66823-062 Nome: MONIQUE DAYSE VIEIRA FURTADO Alameda Trinta e Três, 85, (Cj Cordeiro de Farias), Tapanã (Icoaraci), BELéM/PA - CEP 66833-220 DESPACHO Considerando os termos do Ofício-Circular nº 04/2026 -GBVP, de 08.06.2026, em cumprimento à Portaria nº 471/CNJ, de 18.12.2025, que trata de estímulo à realização de acordos em Execuções de Títulos Executivos Extrajudiciais Não Fiscais, diante da recomendação da ação de intimação estimulante, sem prejuízo do regular trâmite processual, RESOLVO: INTIMEM-SE as partes, preferencialmente por meio de seus patronos, para apresentação de propostas de acordo de forma incidental nos próprios autos, no prazo de 10 dias. P.R.I. Belém/PA, datado eletronicamente. BBelém/PA, 15/06/2026 JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Aponte a Câmera do celular/ app leitor de Qr-code para ter acesso ao conteúdo da petição Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Juntada de Custas Intermediárias Petição 26050716174241600000156043235 Boleto Documento de Comprovação 26050716174384500000156043236 Comprovante Documento de Comprovação 26050716174416100000156043237 Relatório Documento de Comprovação 26050716174449300000156043238 Certidão Certidão 26041522084888900000154640075 Perícia in Loco Petição 26031616471835700000152443303 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26022011033822700000150714826 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26022011033822700000150714826 Certidão Certidão 26022011023900800000150718231 Extrato_2025061607_20-02-2026 Extrato de subcontas 26022011023920200000150718232 Alvará Alvará 26022011012431000000150714828 Certidão Certidão 26021311462423500000150463618 Extrato_2025061607_13-02-2026 Extrato de subcontas 26021311462439800000150463619 Juntada de Custas Petição 25120110432959100000146463061 Boleto Documento de Comprovação 25120110432989800000146463062 Comprovante Documento de Comprovação 25120110433017000000146463063 Relatório Documento de Comprovação 25120110433069800000146463065 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25112510185662000000146073705 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25112510185662000000146073705 Despacho Despacho 25110413551815900000144860050 Certidão Certidão…

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