Processo 0818424-26.2024.8.14.0301

TJPA • Remoção, Modificação e Dispensa de Tutor ou Curador

Tribunal
Número CNJ
0818424-26.2024.8.14.0301
Classe
Remoção, Modificação e Dispensa de Tutor ou Curador
Órgão Julgador
2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Última publicação
22/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (449) Nº 0818424-26.2024.8.14.0301 REPRESENTANTE: FABRICIO KLEBER CASTRO PEREIRA ADVOGADO(A) REPRESENTANTE: CRISTIANNE REGINA PEREIRA DAMASCENO (PA015828) INTERESSADO: NORMA SUELI FRANCA PEREIRA ADVOGADO(A) INTERESSADO: AGATHA LORRANE MACHADO E SILVA (PAPA0029250A) DESPACHO Relatório de Estudo Social Juntado, id 167987182. Trata-se de Ação de Remoção de Curatela, o direito é indisponível. 1 - Designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 04/02/2027, às 10 horas, que ocorrerá de forma híbrida na sala de audiências do gabinete da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital e em sala virtual do sistema TEAMS através do link: Ingressar: https://teams.microsoft.com/meet/221760322547003?p=iTyVrTsXsQcUHiKXhy 2- Proceda-se intimação pessoal das partes com intimação específica para o depoimento pessoal, com indicação dos efeitos da confissão ficta para os direitos disponíveis (art. 385, § 1º, do CPC). 3 – Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, apresentarem o rol de suas testemunhas, ficando a parte interessada advertida de que deverá apresentar suas testemunhas ao ato independentemente de intimação. (Art. 357, § 4º) 4 - A intimação das partes que não tiverem advogados habilitados nos autos será por Oficial de Justiça, caso haja advogado habilitado será por intermédio do sistema PJE e DJ. 5 - As partes poderão participar pessoalmente comparecendo no fórum de Belém no dia da audiência ou virtualmente pelo computador ou pelo dispositivo móvel (celular); sendo que, neste último caso, é necessário que o participante instale previamente o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 6 - Os participantes devem, 15 minutos antes da realização da audiência, verificar e inspecionar o prefeito funcionamento do dispositivo eletrônico que será utilizado, especialmente a câmera e o microfone. Na realização da audiência será cobrada a apresentação de documentos pessoais com foto. Int. Dil. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição 26050709390316800000155985335 Certidão Certidão 26041608433057000000154653102 Relatório Social Relatório Social 26021821054099600000150589662 Relatório Social Relatório Social 26021821054110800000150593311 cópia do TELEGRAMA_ MG058166661BR enviado ao requerente Informação 26021821054134500000150593312 comprovante do e-mail enviado para advogada do Sr. Fabrício Kleber Informação 26021821054161200000150593314 Certidão Certidão 26021011594745300000150173885 Despacho Despacho 26010710001244300000143008364 Informação Informação 25090911110636100000141013905 Ofício sobre os motivos de atraso nas realizações dos estudos 1 Ofício 25090911110652800000141018647 Certidão Certidão 25082502561331100000139884865 Certidão Certidão 25080811075634400000138921482 Certidão Certidão 25062711273733000000136153049 Certidão Certidão 25062711062521600000136147102 Certidão Certidão 25040110524168400000130561524 Despacho Despacho 25032613573331800000127515146 Petição Petição 25011718362704000000125965271 SUBSTABELECIMENTO1 Curatela Substabelecimento 25011718362736900000125965272 Petição Petição 24100313291718000000120181530 Petição Petição 24100309332884800000120129872 Decisão Decisão 24042313315010600000106814324 Réplica Petição 24073119101196200000114191648 Certidão Certidão 24072913225604500000113879245 e-mail a upj de família…

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