Processo 0818835-82.2026.8.12.0001

Intimação das partes acerca do teor da sentença de fls. 27/30: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para o fim de declarar que o menor J N I D O encontra-se sob a guarda de seu genitor, F L D O, em decorrência do falecimento da genitora, competindo-lhe, com exclusivid

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