Processo 0819028-46.2026.8.14.0000
TJPA • Revisão Criminal
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0819028-46.2026.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL REVISÃO CRIMINAL COMARCA: XINGUARA/PA – VARA CRIMINAL REQUERENTE: RONIVAN FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR: DESEMBARGADOR EDMAR PEREIRA DECISÃO Trata-se de ação de Revisão Criminal, proposta em favor de RONIVAN FRANCISCO DOS SANTOS, em face de sentença proferida pelo Tribunal do Júri da Vara Criminal de Xinguara/PA, a qual
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJPA
O TJPA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.