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Rodrigo Goncalves Teixeira de Queiroz x Municipio de Niteroi

Processo 0819896-14.2025.8.19.0002 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Municipio de Niteroi

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói
Última publicação: 03/10/2025

Sobre este processo

O processo 0819896-14.2025.8.19.0002 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Rodrigo Goncalves Teixeira de Queiroz; no polo passivo, Municipio de Niteroi.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0819896-14.2025.8.19.0002?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói.

Quem são as partes do processo 0819896-14.2025.8.19.0002?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Rodrigo Goncalves Teixeira de Queiroz; no polo passivo: Municipio de Niteroi.

Como acompanhar o processo 0819896-14.2025.8.19.0002?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.