Processo 0819919-28.2019.4.05.8300
TRF5 • Apelação / Remessa Necessária
Partes do processo (1)
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EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0819919-28.2019.4.05.8300 APELANTE: SEVERIC GLEYBSON DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES - PE26166-D APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EMENTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. COMPROVAÇÃO PARCIAL. INDEVIDA EXTINÇÃO DO FEITO. DANOS MORAIS. PEDIDO NÃO APRECIADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE DOLO.
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