Processo 0820060-18.2024.8.14.0401
TJPA • Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0820060-18.2024.8.14.0401 Assunto [Calúnia] Classe TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Despacho Designo o dia 25/06/2026, às 09h:00min, para a audiência do art. 520 do Código de Processo Pebal. Intimem-se. Belém (PA),
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