Processo 0820105-30.2023.4.05.8100
TRF5 • Apelação Cível
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0820105-30.2023.4.05.8100 APELANTE: L A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FLEX STUDART PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO - CE5152 ADVOGADO do(a) APELANTE: RAFAEL MAIA DE PAULA - CE18409 APELADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA. COMUNIDADE INDÍGENA TAPEBA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DEM
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TRF5
O TRF5 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.