21/05/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 01/06/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 10/06/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESS…
08/05/2026
IntimaçãoEmbargos de Declaração Cível nº 0821356-03.2022.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
Embargante: Departamento Estadual de T…
04/05/2026
IntimaçãoEmbargos de Declaração Cível nº 0821356-03.2022.8.12.0110/50001
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
Embargante: Walter Júnior de Souza
Ad…
27/04/2026
IntimaçãoEmbargos de Declaração Cível nº 0821356-03.2022.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
Embargante: Departamento Estadual de T…
23/04/2026
IntimaçãoRecurso Inominado Cível nº 0821356-03.2022.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
Recorrente: Walter Júnior de Souza
Advogado: Mar…
26/03/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 08/04/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 15/04/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESS…
25/11/2025
IntimaçãoRecurso Inominado Cível nº 0821356-03.2022.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
Recorrente: Walter Júnior de Souza
Advogado: Mar…
10/11/2025
IntimaçãoRecurso Inominado Cível nº 0821356-03.2022.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos
Recorrente: Walter Júnior de Souza
Advogado: Mar…
10/10/2025
IntimaçãoIntimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. Prazo 10 dias.…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.