ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Diva de Sousa Pereira Lindoso — Processo 0821410-25.2023.8.10.0001

Processo 0821410-25.2023.8.10.0001 · TJ do Maranhão

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Última publicação: 25/08/2026

Sobre este processo

O processo 0821410-25.2023.8.10.0001 é da Justiça Estadual (Maranhão), no TJ do Maranhão, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Diva de Sousa Pereira Lindoso. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0821410-25.2023.8.10.0001?

No TJ do Maranhão, 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Quem são as partes do processo 0821410-25.2023.8.10.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Diva de Sousa Pereira Lindoso.

Como acompanhar o processo 0821410-25.2023.8.10.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 25/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 25/08/2026

PROCESSO Nº. 0821410-25.2023.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DIVA DE SOUSA PEREIRA LINDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARA RAQUEL LIMA SILVA - MA6218-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO 1. Relatório Trata-se de incidentes processuais decorrentes da expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV nº 627/2025) sob o ID 164335518, expedida para o adimplemento dos honorários sucumbenciais devidos ao patrono da causa. No ID 174634103, o Estado do Maranhão comprovou a realização do depósito judicial no montante de R$ 5.219,80, pugnando, todavia, pela retenção na fonte de Imposto de Renda (IRRF) no valor d

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.