Ricardo Sare Meira Mattos x Municipio de Belem

Processo 0823112-60.2026.8.14.0301 · TJ do Pará

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Ricardo Sare Meira Mattos

Polo passivo

Municipio de Belem

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da Trpje da Fazenda Pública
Última publicação: 09/09/2026

Sobre este processo

O processo 0823112-60.2026.8.14.0301 é da Justiça Estadual (Pará), no TJ do Pará, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da Trpje da Fazenda Pública. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Ricardo Sare Meira Mattos; no polo passivo, Municipio de Belem.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0823112-60.2026.8.14.0301?

No TJ do Pará, Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da Trpje da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0823112-60.2026.8.14.0301?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ricardo Sare Meira Mattos; no polo passivo: Municipio de Belem.

Como acompanhar o processo 0823112-60.2026.8.14.0301?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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