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Joao Candido do Nascimento x Estado do Rio Grande do Norte

Processo 0823139-74.2025.8.20.5001 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Estado do Rio Grande do Norte
  • Municipio de Natal
  • Fundo Estadual de Saude do Rio Grande do Norte
Outras partes
  • Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte

Classe: Apelação Cível
Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível
Última publicação: 09/09/2026

Sobre este processo

O processo 0823139-74.2025.8.20.5001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Joao Candido do Nascimento; no polo passivo, Estado do Rio Grande do Norte e Municipio de Natal.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0823139-74.2025.8.20.5001?

No TJ do Rio Grande do Norte, Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível.

Quem são as partes do processo 0823139-74.2025.8.20.5001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Joao Candido do Nascimento; no polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte e Municipio de Natal.

Como acompanhar o processo 0823139-74.2025.8.20.5001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.