Processo 0823281-96.2023.4.05.8300

TRF5 • Apelação Cível

Tribunal
Número CNJ
0823281-96.2023.4.05.8300
Classe
Apelação Cível
Órgão Julgador
Gab 10 - Des. Rubens Canuto
Última publicação
15/05/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0823281-96.2023.4.05.8300 APELANTE: JONAS FAUSTINO TORRES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO do(a) APELANTE: JACKELINE PEDROSA TORRES BEZERRA - PE58821-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JONAS FAUSTINO TORRES ADVOGADO do(a) APELADO: JACKELINE PEDROSA TORRES BEZERRA - PE58821-A EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL. M

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TRF5

O TRF5 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados