Processo 0823552-94.2026.8.10.0001

TJMA • Procedimento Comum Cível

Tribunal
Número CNJ
0823552-94.2026.8.10.0001
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão Julgador
7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Última publicação
24/04/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Advogados

Última movimentação

PROCESSO Nº 0823552-94.2026.8.10.0001 AUTOR: MARGARETH SILVA AGUIAR e outros Advogado do(a) AUTOR: THAYNNE SAVANNA FERNANDES RODRIGUES - MA19392DECISÃO Considerando a presunção juris tantum de veracidade das afirmações formuladas na inicial, defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos autores,

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados