Processo 0824399-19.2019.8.15.2001

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0824399-19.2019.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. NATUREZA CONTRATUAL-EMPRESARIAL. DESEQUILÍBRIO NOS APORTES. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 373, II, DO CPC. L

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