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Antonio Helio dos Santos x Embracon Administradora de Consorcio Ltda

Processo 0826045-47.2024.8.20.5106 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Embracon Administradora de Consorcio Ltda
Outras partes

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Última publicação: 11/09/2026

Sobre este processo

O processo 0826045-47.2024.8.20.5106 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Antonio Helio dos Santos; no polo passivo, Embracon Administradora de Consorcio Ltda. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0826045-47.2024.8.20.5106?

No TJ do Rio Grande do Norte, 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

Quem são as partes do processo 0826045-47.2024.8.20.5106?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Antonio Helio dos Santos; no polo passivo: Embracon Administradora de Consorcio Ltda.

Como acompanhar o processo 0826045-47.2024.8.20.5106?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026

Processo nº 0826045-47.2024.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: ANTONIO HELIO DOS SANTOS Parte Ré: REU: Embracon Administradora de Consórcio Ltda ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, bem com, em cumprimento à decisão 188887461, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais de ID. 194434770. Mossoró-RN, 10 de setembro de 2026. MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

Outros nomes publicados
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