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Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge x Jose Carlos Mendes Linhares

Processo 0829032-46.2023.8.19.0021 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge
  • Rita de Cassia da Silva de Oliveira
Polo passivo

Classe: Usucapião
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias
Última publicação: 22/09/2026

Sobre este processo

O processo 0829032-46.2023.8.19.0021 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias. A classe processual é Usucapião, ação para obter a propriedade de um imóvel ou bem pela posse prolongada. No polo ativo aparece Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge e Rita de Cassia da Silva de Oliveira; no polo passivo, Jose Carlos Mendes Linhares. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0829032-46.2023.8.19.0021?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

Quem são as partes do processo 0829032-46.2023.8.19.0021?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge e Rita de Cassia da Silva de Oliveira; no polo passivo: Jose Carlos Mendes Linhares.

Como acompanhar o processo 0829032-46.2023.8.19.0021?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.