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Alcides de Oliveira Batista — Processo 0829273-47.1991.8.26.0053

Processo 0829273-47.1991.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz
Última publicação: 21/07/2026

Sobre este processo

O processo 0829273-47.1991.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 1991. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Alcides de Oliveira Batista e Antonio da Cruz Barbosa. Entre a distribuição (1991) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 35 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0829273-47.1991.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz.

Quem são as partes do processo 0829273-47.1991.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alcides de Oliveira Batista e Antonio da Cruz Barbosa.

Como acompanhar o processo 0829273-47.1991.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 21/07/2026

Processo 0829273-47.1991.8.26.0053 (053.91.829273-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Carlos Antonio Cavalcanti de Macedo - - Antonio da Cruz Barbosa - - Alcides de Oliveira Batista - - Geraldo Magela Alves - - Ricardo Jurandir Ruiz - - Laércio Pelegrin - - Percival Martins - - Walter dos Santos - - Big Star Indústria de Produtos Plásticos Ltda. (cessão) - - C.L. Alves & Cia. Ltda. (cessão) - - CASA PEKELMAN S/A (cessão) - - Nikar Embalagens Plásticas Ltda. (cessão) e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Textil Tabacow S/A - - Sebastião Malucelli Neto - - EBT Empresa Brasi

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Outros processos publicados
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