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Jorge Luis das Neves Oliveira x Aguas do Rio 4 Spe S A

Processo 0829443-52.2023.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Aguas do Rio 4 Spe S A
  • Aguas do Rio 4

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital
Última publicação: 31/08/2026

Sobre este processo

O processo 0829443-52.2023.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Jorge Luis das Neves Oliveira; no polo passivo, Aguas do Rio 4 Spe S A, Aguas do Rio 4 e Aguas do Rio 4 Spe S.A. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0829443-52.2023.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Quem são as partes do processo 0829443-52.2023.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jorge Luis das Neves Oliveira; no polo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A, Aguas do Rio 4 e Aguas do Rio 4 Spe S.A.

Como acompanhar o processo 0829443-52.2023.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 31/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 31/08/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0829443-52.2023.8.19.0001/RJ RELATOR : LINDALVA SOARES SILVA AUTOR : JORGE LUIS DAS NEVES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS (OAB RJ133409) RÉU : AGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO(A) : RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 28/08/2026 - Juntada de certidão

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