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Deociano Francisco do Nascimento — Processo 0829581-25.2026.8.15.0001

Processo 0829581-25.2026.8.15.0001 · TJ da Paraíba

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Última publicação: 07/09/2026

Sobre este processo

O processo 0829581-25.2026.8.15.0001 é da Justiça Estadual (Paraíba), no TJ da Paraíba, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Deociano Francisco do Nascimento e Deoclecio Francisco do Nascimento.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0829581-25.2026.8.15.0001?

No TJ da Paraíba, Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.

Quem são as partes do processo 0829581-25.2026.8.15.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Deociano Francisco do Nascimento e Deoclecio Francisco do Nascimento.

Como acompanhar o processo 0829581-25.2026.8.15.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 07/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Paraíba · 07/09/2026

DESPACHO Nº do Processo: 0829581-25.2026.8.15.0001 Classe Processual:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, DEOCIANO FRANCISCO DO NASCIMENTO, DIONEIDE MATIAS DO NASCIMENTO, DEOCLECIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO Vistos etc. 1. Com relação ao pedido de gratuidade da justiça, postergo sua análise para fase posterior à verificação dos valores disponíveis. 2. Intime-se a parte autora para, sendo o caso, juntar declaração de inexistência de bens deixados pelo(a) falecido(a), bem como declaração de inex

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