28/05/2026
IntimaçãoTERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REPRESENTAÇÃO CAUTELAR CRIMINAL Nº 0830596-07.2025.8.10.0000 NA AÇÃO PENAL Nº 0818237-59.2024.8.10.0000 REQUERENTES: TANYA KARLA CARDOSO MENDES MENDONÇA E HYAN ALFREDO ARAÚJO MENDONÇA SILVA ADVOGADOS: DAN…
27/03/2026
IntimaçãoTERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REPRESENTAÇÃO CAUTELAR CRIMINAL Nº 0830596-07.2025.8.10.0000 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA REQUERENTE/TERCEIRO INTERES…
02/03/2026
IntimaçãoTERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REPRESENTAÇÃO CAUTELAR CRIMINAL Nº 0830596-07.2025.8.10.0000 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA REPRESENTADOS: ALDEICE COST…
16/02/2026
IntimaçãoTERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REPRESENTAÇÃO CAUTELAR CRIMINAL Nº 0830596-07.2025.8.10.0000 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA REPRESENTADOS: CLEMENTINA D…
22/01/2026
IntimaçãoTERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL PETIÇÃO CRIMINAL Nº 0830596-07.2025.8.10.0000 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTADOS: CLEMENTINA DE JESUS PINHEIRO OLIVEIRA, EUSTÁQUIO DIEGO FABIANO CAMPOS, EVA MARIA OLIVEI…
13/01/2026
IntimaçãoTERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL PETIÇÕES CRIMINAIS nº 0830604-81.2025.8.10.0000 e nº 0830596-07.2025.8.10.0000 REQUERENTES: JOSÉ PAULO SILVA DANTAS NETO (Paulo Curió), EVA MARIA OLIVEIRA CUTRIM DANTAS (Eva Curió), WANDSON JONATH BARROS,…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.