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Davi Sousa Barbosa x Terra Construcoes e Servicos Ltda ME

Processo 0830669-11.2020.8.14.0301 · TJ do Pará

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Terra Construcoes e Servicos Ltda ME

Classe: Apelação Cível
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Juiz Convocado Edmar Silva Pereira
Última publicação: 19/03/2026

Sobre este processo

O processo 0830669-11.2020.8.14.0301 é da Justiça Estadual (Pará), no TJ do Pará, e foi distribuído em 2020. Órgão julgador: 2ª Turma de Direito Público Apelantes. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Davi Sousa Barbosa e Edvaldo Sousa da Silva; no polo passivo, Terra Construcoes e Servicos Ltda ME. Entre a distribuição (2020) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0830669-11.2020.8.14.0301?

No TJ do Pará, 2ª Turma de Direito Público Apelantes.

Quem são as partes do processo 0830669-11.2020.8.14.0301?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Davi Sousa Barbosa e Edvaldo Sousa da Silva; no polo passivo: Terra Construcoes e Servicos Ltda ME.

Como acompanhar o processo 0830669-11.2020.8.14.0301?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 19/03/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 19/03/2026

Processo n.º 00830669-11.2020.8.14.0301 2ª Turma de Direito Público Apelantes/Apelados: FRANCISCO LEONARDO DIAS TOMAZ, JOAO MARCELO GOBITSCH DE ALMEIDA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – MPE/PA Relator: Juiz Convocado Edmar Silva Pereira DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita aos apelantes, FRANCISCO LEONARDO DIAS TOMAZ e JOAO MARCELO GOBITSCH DE ALMEIDA, em razão dos documentos juntados, ids. 34632901 e 34632902, ser hábeis a demonstrar a insuficiência financeira para arcar com as custas processuais sem prejuízo do mínimo existencial, na forma do art. 98 do CPC. Recebo os recu

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