28/05/2026
Intimação*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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SÚMULA DE JULGAMENTO
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Quarta Turma Recursal Cível
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECUR…
18/05/2026
Pauta de julgamento*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal Cível, QUE SERÃO J…
27/04/2026
IntimaçãoRecebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.…
26/03/2026
IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo:0836537-77.2025.8…
15/12/2025
IntimaçãoA parte autora para se manifestar sobre o AR negativo da parte ré por motivo de "mudou-se".…
02/12/2025
IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo:0836537-77.2025.8…
02/12/2025
Intimação| De ordem do MM. Juiz de Direito, fica designadaAudiência de Conciliação, namodalidade Presencial, para o dia 02/02/2026 ás 16:30h, podendo a mesma ser convolada emAudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. |…
14/11/2025
IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo:0836537-77.2025.8…
11/11/2025
IntimaçãoID 241272339- Envie-se o link de acesso à sala de audiências…
10/11/2025
IntimaçãoApresente a parte autora: 1) a certidão expedida pelo órgão de registro competente em que conste a condição de microempresa; e 2) o número da inscrição estadual e municipal, informando se optou pelo pagamento do imposto simples federal, com…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.