Processo 0838759-46.2025.8.15.2001
TJPB • Cumprimento de sentença
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9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0838759-46.2025.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. PLANO DE SAÚDE. INADIMPLEMENTO DE MENSALIDADES. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. ÔNUS DA PROVA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR EXISTENTE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO. A revelia, quando não configuradas as hipóteses do art. 345 do CPC, gera presunção relativa de veracidade dos fatos alegados na inicial. A apresentação de contrato, ficha cada
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