22/06/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 01/07/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 08/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO…
03/06/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0839679-24.2024.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
Apelante: Stellantis Automoveis Brasil Ltda.
Advogado: Helvécio Franco Maia Júnior (OAB: 77467/MG)
Advogado: Aless…
04/05/2026
IntimaçãoIntima-se a parte autora para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo de 15 dias.…
27/03/2026
IntimaçãoAutos: 0839679-24.2024.8.12.0001 Ação: Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor:Herany Lobo Dias Neres de Lima Réu: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda e outro Vistos... Tratam-se de embargos declaratórios oposto…
01/12/2025
IntimaçãoAtravés do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, opor-se aos embargos de declaração…
13/10/2025
IntimaçãoDiante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil: a) Julgo procedente o pedido para condenar solidariamente as requeridas na obrigação de fazer consistente no reparo do veículo Jeep Renegade Limited, placas QAX0J2…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.