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Alaete de Sousa Ferreira — Processo 0839881-70.2020.8.15.2001

Processo 0839881-70.2020.8.15.2001 · TJ da Paraíba

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Última publicação: 16/04/2026

Sobre este processo

O processo 0839881-70.2020.8.15.2001 é da Justiça Estadual (Paraíba), no TJ da Paraíba, e foi distribuído em 2020. Órgão julgador: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Alaete de Sousa Ferreira e Humberto Oliveira dos Santos. Entre a distribuição (2020) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0839881-70.2020.8.15.2001?

No TJ da Paraíba, 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Quem são as partes do processo 0839881-70.2020.8.15.2001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alaete de Sousa Ferreira e Humberto Oliveira dos Santos.

Como acompanhar o processo 0839881-70.2020.8.15.2001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 16/04/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Paraíba · 16/04/2026

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0839881-70.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O Promovente, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à Decisão, alegando que houve contradição na Decisão, alegando, em síntese, a existência de contradição entre o despacho anterior (ID 103964853), que arbitrou o percentual de 15% (quinze por cento), e a decisão de homologação (ID 115215408), que o fixou em 12% (doze por cento), pretendendo a reforma para que seja mantida a porcentagem primeiramente arbitrada de 15% sob o rótulo de v

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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