Início › TJRJ › Processo 0840848-51.2024.8.19.0001
TJRJ

Processo nº 0840848-51.2024.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2024

Tribunal
TJRJ
Número CNJ
0840848-51.2024.8.19.0001
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do processo

Estado Do Rio De JaneiroPolo Ativo
Rafael Dos Santos FerreiraPolo Ativo
Estado Do Rio De JaneiroPolo Passivo
Rafael Dos Santos FerreiraPolo Passivo
Riopar Participacoes S APolo Passivo
Debora Fontes SilveiraAdvogado(a)

Andamentos

17/04/2026
IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0840848-5…
01/04/2026
IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0840848-51…
02/12/2025
IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0840848-51…
15/10/2025
Intimação*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro -…

Perguntas sobre o processo 0840848-51.2024.8.19.0001

Como consultar o andamento do processo 0840848-51.2024.8.19.0001?
Você acompanha as movimentações do processo 0840848-51.2024.8.19.0001 no TJRJ gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0840848-51.2024.8.19.0001?
Constam Estado Do Rio De Janeiro, Rafael Dos Santos Ferreira e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"?
É a classe processual deste processo no TJRJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis