Processo 0844060-33.2020.8.14.0301
TJPA • Apelação Cível
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Polo Passivo
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Ementa. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. AGRESSÃO FÍSICA EM DEPENDÊNCIAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. CULPA CONCORRENTE. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Ação de indenização por danos morais ajuizada em razão de agressão física ocorrida nas dependências de instituição de ensino, atribuída a prepostos responsáveis pela s
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