Processo 0844438-32.2022.8.15.2001

TJPB • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL

Tribunal
Número CNJ
0844438-32.2022.8.15.2001
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Órgão Julgador
2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
Última publicação
17/04/2026

Polo Ativo

Advogados

Última movimentação

0844438-32.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.. Cuida-se de demanda que THIAGO CARDOSO MELO DE OLIVEIRA propõe em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando compelir o ente público demandado a fornecer o fármaco RITUXIMABE 500mg, indicado na inicial. Em grau recursal, foi exercido o juízo de retratação

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