ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Rafaela Guilherme do Nascimento — Processo 0846584-41.2025.8.15.2001

Processo 0846584-41.2025.8.15.2001 · TJ da Paraíba

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital
Última publicação: 07/09/2026

Sobre este processo

O processo 0846584-41.2025.8.15.2001 é da Justiça Estadual (Paraíba), no TJ da Paraíba, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 1º Juizado E. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Rafaela Guilherme do Nascimento.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0846584-41.2025.8.15.2001?

No TJ da Paraíba, 1º Juizado E.

Quem são as partes do processo 0846584-41.2025.8.15.2001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Rafaela Guilherme do Nascimento.

Como acompanhar o processo 0846584-41.2025.8.15.2001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 07/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Paraíba · 07/09/2026

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0846584-41.2025.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: RAFAELA GUILHERME DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-s

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.