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Antonia Valdivino da Silva x Estado do Rio Grande do Norte

Processo 0849912-69.2019.8.20.5001 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Estado do Rio Grande do Norte
  • Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte
  • Instituto de Prev dos Servidores do Estado

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Última publicação: 29/10/2026

Sobre este processo

O processo 0849912-69.2019.8.20.5001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Antonia Valdivino da Silva e Ines Gomes de Oliveira; no polo passivo, Estado do Rio Grande do Norte e Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0849912-69.2019.8.20.5001?

No TJ do Rio Grande do Norte, 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Quem são as partes do processo 0849912-69.2019.8.20.5001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Antonia Valdivino da Silva e Ines Gomes de Oliveira; no polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte e Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte.

Como acompanhar o processo 0849912-69.2019.8.20.5001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/10/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 07/07/2026

SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0849912-69.2019.8.20.5001 LUCI DE BRITO GASPAR e outros (4) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e das informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 6 de julho de 2026 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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