Processo 0849947-02.2026.8.15.2001
TJPB • Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Família da Capital DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS c/c tutela provisória de urgência ajuizada por M. F. D. S. em face de L. F. P. S., ambos qualificados. Emerge da inicial que a autora e o requerido mantiveram relacionamento casual incorrendo em diagnóstico médico gestacional da autora em maio de 2026. Posteriormente, diante da dúvida quanto à paternidade, foi realizado exame de DNA, cujo resultado confirmou o vínculo biológico.
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