Processo 0850224-09.2023.8.14.0301

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0850224-09.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA REU: ONCOCENTRO DE BELEM EIRELI DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração pela parte, determino a intimação da parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos para apreciação. Cumpra-se. Belém 29 de abril de 2026 Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060216002102000000089103115 Doc. 01 - Procuração Oncológica Instrumento de Procuração 23060216002137300000089103116 Doc. 01 - contrato social oncológica P01 Documento de Comprovação 23060216002187600000089103118 Doc. 01 - contrato social oncológica P02 Documento de Comprovação 23060216002285000000089103119 Doc. 01 - contrato social oncológica P03 Documento de Comprovação 23060216002400100000089103120 Doc. 01 - contrato social oncológica P04 Documento de Comprovação 23060216002499100000089103122 Doc. 01 - contrato social oncológica P05 Documento de Comprovação 23060216002588400000089103123 Doc. 01 - contrato social oncológica P06 Documento de Comprovação 23060216002676700000089103124 Doc. 01 - contrato social oncológica P07 Documento de Comprovação 23060216002823900000089103126 Doc. 01 - contrato social oncológica P08 Documento de Comprovação 23060216002926900000089103127 Doc. 01 - contrato social oncológica P09 Documento de Comprovação 23060216003040800000089103128 Doc. 01 - contrato social oncológica P10 Documento de Comprovação 23060216003197600000089104329 Doc. 02 - Contrato Oncocentro Documento de Comprovação 23060216003259400000089104330 Doc. 03 - Video Rodnei redes sociais 01 Documento de Comprovação 23060216003336200000089104331 Doc. 03 - Video Rodnei redes sociais 02 Documento de Comprovação 23060216003402300000089104332 Doc. 04 - Currículo Lattes (Luis Eduardo Werneck de Carvalho) Documento de Comprovação 23060216003607500000089104333 Doc. 05 - Contrato Macambira P01 Documento de Comprovação 23060216003653100000089104334 Doc. 05 - Contrato Macambira P02 Documento de Comprovação 23060216003753300000089104336 Doc. 05- Contrato Macambira P03 Documento de Comprovação 23060216003838000000089104337 Doc. 06 - Notificação extrajudicial Oncocentro Documento de Comprovação 23060216003900500000089104338 Doc. 07 - Comprovantes de pagamento Documento de Comprovação 23060216003971600000089104339 Decisão Decisão 23092909595204000000095725206 Intimação Intimação 23100309511010400000095897317 Citação Citação 23100309511048900000095897318 AR Identificação de AR 23102608212238900000097068865 AR Identificação de AR 23102608212245100000097068866 Contestação Contestação 23112118361063400000098516651 Contrato de constituição da sociedade Documento de Comprovação 23112118361101400000098516678 última alteração contratual - oncocenter Documento de Comprovação 23112118361150500000098517379 PONTO FACULTATIVO 2023 Documento de Comprovação 23112118361228900000098517381 documento de identidade sócio administrador Documento de…

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