Processo 0850689-61.2025.8.15.2001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Proc: 0850689-61.2025.8.15.2001 Natureza: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Promovente: MARIA NATANIELE GOMES FERNANDES Promovido(a): FABRÍCIO ALVES OLIVEIRA SENTENÇA DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. LEI Nº 11.804/2008. NASCIMENTO COM VIDA NO CURSO DO PROCESSO. ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE E ESCOPO DA VERBA. CONVERSÃO AUTOMÁTICA EM PENSÃO ALIMENTÍ

O TJPB é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.