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Maria Soledade da Silva x Estado do Rio Grande do Norte

Processo 0851538-26.2019.8.20.5001 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado do Rio Grande do Norte

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Última publicação: 14/08/2026

Sobre este processo

O processo 0851538-26.2019.8.20.5001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Maria Soledade da Silva; no polo passivo, Estado do Rio Grande do Norte. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0851538-26.2019.8.20.5001?

No TJ do Rio Grande do Norte, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Quem são as partes do processo 0851538-26.2019.8.20.5001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Soledade da Silva; no polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte.

Como acompanhar o processo 0851538-26.2019.8.20.5001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.