09/01/2026
IntimaçãoAnte o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO ambos os Embargos de Declaração, opostos por EDIFÍCIO RESIDENCIAL MARBELLA (ID 127894480) e por CÂNDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DÁLIA e MANOEL PAIVA DA CUNHA DÁLIA (ID 12804116…
09/01/2026
IntimaçãoAnte o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO ambos os Embargos de Declaração, opostos por EDIFÍCIO RESIDENCIAL MARBELLA (ID 127894480) e por CÂNDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DÁLIA e MANOEL PAIVA DA CUNHA DÁLIA (ID 12804116…
09/01/2026
IntimaçãoAnte o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO ambos os Embargos de Declaração, opostos por EDIFÍCIO RESIDENCIAL MARBELLA (ID 127894480) e por CÂNDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DÁLIA e MANOEL PAIVA DA CUNHA DÁLIA (ID 12804116…
01/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854009-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo …
01/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854009-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo …
01/12/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854009-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo …
19/11/2025
IntimaçãoAnte o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO LIMINARMENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 122622183) apresentada por CÂNDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DÁLIA e MANOEL PAIVA DA CUNHA DÁLIA, em razão da inobservânc…
19/11/2025
IntimaçãoAnte o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO LIMINARMENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 122622183) apresentada por CÂNDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DÁLIA e MANOEL PAIVA DA CUNHA DÁLIA, em razão da inobservânc…
19/11/2025
IntimaçãoAnte o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO LIMINARMENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (ID 122622183) apresentada por CÂNDIDA HELENA RIBEIRO COUTINHO DÁLIA e MANOEL PAIVA DA CUNHA DÁLIA, em razão da inobservânc…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.