Processo 0858431-23.2025.8.20.5001
TJRN • Usucapião
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 - tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0858431-23.2025.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: JOAO BATISTA DE SENA e outros Réu: GRACILIANO ANTAO DE SENA CITANDOS: GRACILIANO ANTAO DE SENA e MARIA MARFISA DE SENA (ou seu espólio), bem como os possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC. FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia. OBJETO: Um (01) imóvel situado na Rua Aurelino Pinheiro, 606, Barro Vermelho, Natal/RN, com área de 195,761m²; e apresentando os seguintes limites e dimensões: ao Norte, com a Rua Aurelino Pinheiro, 604 (Universo Aparecido de Sousa e Erika Lúcia de Amorim), 25,580m; ao Leste, com a Rua Aurélio Pinheiro, 7,635 metros; ao Sul, a Rua Aurélio Pinheiro, 610 (Maria Lucia Cunha de Oliveira), 25,580 metros; e a Oeste, com a Rua Monsenhor Pegado, 49 (Márcio Orlando de Sousa e Joelma da Silva Souza), 7,634 metros; com registro no 3º Ofício de Notas – 1ª CRI na matrícula nº 721, do Livro 2 de Registro Geral, em nome de Graciliano Antão de Sena. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do CPC). ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015). DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de julho de 2026. Eu, MARCELO QUINTINO DE ARAUJO, Analista Judiciário, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM. Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal. Natal, 15 de julho de 2026. MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário
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