11/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0859590-91.2020.8.15.2001 APELANTE: EDCARLOS RIBEIRO CUNHA, FRANCISCO THADEU DOS SANTOS, JOSE CARLOS MONTEIRO FELIX, JUDIVAN PEREIRA DE SOUZA, FRANCIS…
20/03/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859590-91.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO CUNHA, FRANCISCO THADEU DOS SANTOS, JOSE CARLO…
20/03/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859590-91.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO CUNHA, FRANCISCO THADEU DOS SANTOS, JOSE CARLO…
20/03/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859590-91.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO CUNHA, FRANCISCO THADEU DOS SANTOS, JOSE CARLO…
20/03/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859590-91.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO CUNHA, FRANCISCO THADEU DOS SANTOS, JOSE CARLO…
20/03/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859590-91.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO CUNHA, FRANCISCO THADEU DOS SANTOS, JOSE CARLO…
20/03/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859590-91.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO CUNHA, FRANCISCO THADEU DOS SANTOS, JOSE CARLO…
20/03/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859590-91.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO CUNHA, FRANCISCO THADEU DOS SANTOS, JOSE CARLO…
20/03/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859590-91.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO CUNHA, FRANCISCO THADEU DOS SANTOS, JOSE CARLO…
20/03/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859590-91.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO CUNHA, FRANCISCO THADEU DOS SANTOS, JOSE CARLO…
20/03/2026
IntimaçãoPoder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0859590-91.2020.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO CUNHA, FRANCISCO THADEU DOS SANTOS, JOSE CARLO…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.