Processo 0859994-31.2020.8.14.0301

TJPA • Execução de Título Judicial

Tribunal
Número CNJ
0859994-31.2020.8.14.0301
Classe
Execução de Título Judicial
Órgão Julgador
2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Última publicação
18/05/2026
Partes
4

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0859994-31.2020.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111), ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: PRODOMUS M & P LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: MARCIO NORONHA SEABRA FILHO, NELSON PAULO SIMOES NASSER, MURILO CAMPOS MIZZERANI Nome: PRODOMUS M & P LTDA - EPP Endereço: Avenida Senador Lemos, 4680, Loja 01, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-000 EXCUTADO: AFONSO, BRITO E AFONSO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME, CARLOS ALBERTO LEITE AFONSO, RAIMUNDO DA COSTA BRITO JUNIOR Advogado(s) do reclamado: PEDRO PAULO SOARES ROSA Nome: AFONSO, BRITO E AFONSO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME Endereço: WE 35, 551 A, Cj Cidade Nova 5, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-118 Nome: CARLOS ALBERTO LEITE AFONSO Endereço: WE 28, 151, CIDADE NOVA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-110 Nome: RAIMUNDO DA COSTA BRITO JUNIOR Endereço: Travessa WE-40, 22, Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-230 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO 1- Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. 2- O juízo competente da 9º Vara Cível declinou competência para a Comarca de Ananindeua/PA, em decisão Id 167024910. 3- Houve erro de distribuição. 4- Declaro a incompetência deste juízo, determinando a distribuição à uma das Varas Cíveis de Ananindeua. 5- Posto isso, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À COMARCA DE ANANINDEUA COMPETENTE, com as baixas de estilo. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20102317511405300000019483459 Ação Monitória Petição 20102317511414000000019483474 Afonso Brito Documento de Comprovação 20102317511426100000019483475 Doc. 01 - Contrato Social. Documento de Identificação 20102317511435500000019483476 Doc. 02 - Procuração Instrumento de Procuração 20102317511470100000019483477 Doc. 03 - Cartão CNPJ ABA Engenharia Documento de Identificação 20102317511486100000019483478 Doc. 04 - Nota Fiscal Documento de Comprovação 20102317511499500000019484379 Doc. 05 - Comprovante de pagamento. Documento de Comprovação 20102317511508700000019484380 Doc. 06 - Planilha de cálculo Documento de Comprovação 20102317511517000000019484381 Despacho Despacho 20102908532961500000019571911 Despacho Despacho 20102908532961500000019571911 Petição Petição 20112418131415300000020198568 Petição de juntada de custas - Prodomus Petição 20112418131425500000020198571 Doc. 01 - Boleto 1ª parcela de custas Documento de Comprovação 20112418131439300000020198572 Doc. 02 - Comprovante de pagamento 1ª custas - PRODOMUS Documento de Comprovação 20112418131446800000020198573 Certidão Certidão 20112511122170200000020214748 Decisão Decisão 20120310284903900000020382482 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20120312523788800000020438321 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20120312523788800000020438321 Decisão Decisão 20120310284903900000020382482 Petição Petição 21012218360778700000021337753 Petição de juntada de custas de mandado - Prodomus Petição 21012218360785100000021337770 Relatório custas Mandado - PRODOMUS Documento de Comprovação 21012218360790600000021337772 Comprovante de pagamento mandados PRODOMUS Documento de Comprovação 21012218360796000000021337773 Despacho Despacho 20102908532961500000019571911 DILIGÊNCIA Diligência 21012915373878400000021516108 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21020407471718100000021657460 Certidão - Podomus MP Ltda Certidão…

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