ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Ana Claudia Inacio Lins x M J Lacerda Maia Empreendimentos

Processo 0861466-30.2021.8.20.5001 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
Última publicação: 05/03/2026

Sobre este processo

O processo 0861466-30.2021.8.20.5001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2021. Órgão julgador: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Ana Claudia Inacio Lins e Filipe Campos de Alcantara Lins; no polo passivo, M J Lacerda Maia Empreendimentos e Hindenburg Pinheiro Fernandes. Entre a distribuição (2021) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 5 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0861466-30.2021.8.20.5001?

No TJ do Rio Grande do Norte, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Quem são as partes do processo 0861466-30.2021.8.20.5001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ana Claudia Inacio Lins e Filipe Campos de Alcantara Lins; no polo passivo: M J Lacerda Maia Empreendimentos e Hindenburg Pinheiro Fernandes.

Como acompanhar o processo 0861466-30.2021.8.20.5001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 21/01/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0861466-30.2021.8.20.5001 Polo ativo ANA CLAUDIA INACIO LINS e outros Advogado(s): MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR Polo passivo M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOS e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR, PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.