Processo 0861645-78.2016.8.10.0001

TJMA • Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

Tribunal
Número CNJ
0861645-78.2016.8.10.0001
Classe
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão Julgador
5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Última publicação
30/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

PROCESSO: 0861645-78.2016.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública promovido por ANTONIO CARLOS SILVA CRUZ em face do ESTADO DO MARANHÃO, objetivando a satisfação do crédito reconhecido no título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva nº 14.440/2000. No curso da execução, os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial, que ela

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados