Processo 0862331-72.2023.8.18.0140
TJPI • Apelação Cível
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PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 10/07/2026 a 17/07/2026 - Relator: Des. Dourado No dia 10/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MANOEL DE SOUSA DOURADO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS e FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, convocado. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 2 Processo nº 0815962-20.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A (APELANTE) Polo passivo : ROGERIO MOURA BARBOSA DA SILVA (APELADO) Relator : MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0752094-95.2026.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo : ANTONIA ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator : MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0822278-25.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo : ANTONIA MARIA CHAGAS (APELADO) Relator : MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0025997-24.2013.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IZABEL ARAGAO DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : GALIB BRASIL LTDA (APELADO) e outros Terceiros : MARIA DO SOCORRO GOMES ARARIPE SEABRA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0800079-09.2022.8.18.0030 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : EVA MARIA MARQUES (EMBARGADO) Relator : MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão : por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0800756-61.2026.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ISABEL DE LISBOA LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0801074-47.2021.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) e outros Polo passivo : MARIA ADRIANA SILVA (APELADO) e outros Relator : MANOEL DE SOUSA DOURADO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, no
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