Rio de Janeiro Secretaria de Est de Seguranca Publica x Fernando Gabriel Carvalho Costa

Processo 0866256-81.2024.8.19.0021 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Rio de Janeiro Secretaria de Est de Seguranca Publica

Polo passivo

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias
Última publicação: 23/03/2026

Sobre este processo

O processo 0866256-81.2024.8.19.0021 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias. A classe processual é Ação Penal - Procedimento Ordinário. No polo ativo aparece Rio de Janeiro Secretaria de Est de Seguranca Publica; no polo passivo, Fernando Gabriel Carvalho Costa e Gabriel Carvalho da Silva. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Assunto: Receptação. Data de ajuizamento: 21/12/2024. Foram localizados 256 registros de andamento e publicação deste processo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0866256-81.2024.8.19.0021?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

Quem são as partes do processo 0866256-81.2024.8.19.0021?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Rio de Janeiro Secretaria de Est de Seguranca Publica; no polo passivo: Fernando Gabriel Carvalho Costa e Gabriel Carvalho da Silva.

Como acompanhar o processo 0866256-81.2024.8.19.0021?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Andamentos do processo

01/09/2026 · Petição
22/07/2026 · Expedição de documento
22/07/2026 · Expedição de documento
22/07/2026 · Expedição de documento
22/07/2026 · Expedição de documento
22/07/2026 · Decurso de Prazo
22/07/2026 · Decurso de Prazo
14/07/2026 · Petição
14/07/2026 · Petição
14/07/2026 · Petição
14/07/2026 · Petição
14/07/2026 · Petição
12/07/2026 · Petição
09/07/2026 · Documento
09/07/2026 · Documento
09/07/2026 · Documento
09/07/2026 · Documento
01/07/2026 · Petição
01/07/2026 · Decurso de Prazo
26/06/2026 · Petição
24/06/2026 · Petição
23/06/2026 · Decurso de Prazo
17/06/2026 · Petição
10/06/2026 · Expedição de documento
10/06/2026 · Expedição de documento
10/06/2026 · Expedição de documento
10/06/2026 · Expedição de documento
03/06/2026 · Petição
02/06/2026 · Expedição de documento
02/06/2026 · Procedência em Parte

Outros nomes publicados

Outros processos publicados

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