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Joselita Pessoa de Oliveira Nunes — Processo 0866556-14.2024.8.20.5001

Processo 0866556-14.2024.8.20.5001 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
Última publicação: 07/10/2026

Sobre este processo

O processo 0866556-14.2024.8.20.5001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo passivo aparece Joselita Pessoa de Oliveira Nunes. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0866556-14.2024.8.20.5001?

No TJ do Rio Grande do Norte, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Quem são as partes do processo 0866556-14.2024.8.20.5001?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Joselita Pessoa de Oliveira Nunes.

Como acompanhar o processo 0866556-14.2024.8.20.5001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 07/10/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 09/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0866556-14.2024.8.20.5001 Polo ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR Polo passivo JOSELITA PESSOA DE OLIVEIRA NUNES Advogado(s): CYNTHIA CINARA CARVALHO LIMA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. ACÓRDÃO QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO DO BRASIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO

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