01/04/2026
IntimaçãoEm observância ao acórdão de fls. 355/366, aguarde-se em cartório a instrução nos autos do Processo número 0864506-02.2024.8.12.0001, para, após, ambas as demandas serem julgadas em conjunto, resguardando-se a segurança jurídica. Às providê…
16/02/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0873014-34.2024.8.12.0001
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Raslan
Apelante: Gilmar Furtado Constantino
Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS)
Apelado: Valdir da Costa …
02/02/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 11/02/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 23/02/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO…
15/01/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0873014-34.2024.8.12.0001
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Raslan
Apelante: Gilmar Furtado Constantino
Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS)
Apelado: Valdir da Costa …
14/01/2026
IntimaçãoApelação Cível nº 0873014-34.2024.8.12.0001
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Alexandre Raslan
Apelante: Gilmar Furtado Constantino
Advogado: Virgílio Ferreira de Pinho Neto (OAB: 15422/MS)
Apelado: Valdir da Costa …
21/11/2025
IntimaçãoIntimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.…
10/10/2025
Intimação(...) Ante o exposto, conheço dos embargos, por serem tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo inalterada a decisão embargada. Translade-se cópia da sentença de fls. 270/276 para o processo em apenso. Às providências e intim…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.