Processo 0874797-87.2018.8.14.0301

TJPA • Apelação Cível

Tribunal
Número CNJ
0874797-87.2018.8.14.0301
Classe
Apelação Cível
Órgão Julgador
1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Última publicação
01/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0874797-87.2018.8.14.0301 COMARCA: BELÉM/PA APELANTE/APELADO: LUANDA SOARES DE OLIVEIRA APELADO/APELANTE: FRANCISCO CORREA DE ARAUJO APELADO: SILVIA DE PAULA FLEXA RODRIGUES RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DESFAZIMENTO DE OBRA IRREGULAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LID

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