Jose Edilson de Oliveira Fonseca x Estado do Para
Processo 0883680-13.2024.8.14.0301 · TJ do Pará
- Estado do Para
Sobre este processo
Perguntas frequentes
Em qual tribunal está o processo 0883680-13.2024.8.14.0301?
No TJ do Pará, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
Quem são as partes do processo 0883680-13.2024.8.14.0301?
Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Edilson de Oliveira Fonseca; no polo passivo: Estado do Para.
Como acompanhar o processo 0883680-13.2024.8.14.0301?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
A última publicação localizada, de 15/06/2026, é uma sentença.
SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Licença Prêmio (10357) RECLAMANTE: JOSE EDILSON DE OLIVEIRA FONSECA RECLAMADO: Estado do Pará Destinatário(a): JOSE EDILSON DE OLIVEIRA FONSECA Travessa Floriano Peixoto, 70, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-030 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Você está recebendo esta comunicação porque é parte em um processo na modalidade Juízo 100% Digital. O objetivo é informar que houve uma decisão judicial e que você precisa cumprir o que foi determinado. Juízo 100% Digital: Justiça rápida e acessível. Todos os atos são eletrônicos e remotos, sem necessidade de ir ao fó
- Processo 0012483-56.2025.4.05.8101 · 13/02/2026
- Processo 4004609-65.2026.8.26.0189 · 11/09/2026
- Processo 0092641-81.2026.8.05.0001 · 12/06/2026
- Processo 1024280-07.2025.4.01.4000 · 12/11/2025
- Processo 5012532-43.2022.8.13.0702 · 22/01/2026
- Processo 6163853-02.2024.8.09.0007 · 06/08/2026
- Processo 5000840-51.2019.4.03.6106 · 22/12/2025
- Processo 1000702-08.2025.5.02.0054 · 25/09/2025
- Processo 0002502-86.2026.8.16.0095 · 09/09/2026
- Processo 1135048-91.2026.8.13.0024 · 27/07/2026