25/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO …
20/03/2026
CitaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO Certifico, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que o Recurso Inominado interposto pela parte ré está tempestivo, regular quanto à represen…
27/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0898018-55.2025.8.14.0301 SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração (ID 167799821) opostos por TRANSTERRA TERRAPLENAGE…
04/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO CERTIFICO que não foi possível retificar o polo passivo para constar CEMITÉRIO PARQUE NAZARÉ LTDA em razão de o nome anterior ainda permanecer vinculado ao CNPJ d…
19/01/2026
IntimaçãoProcesso n. 0898018-55.2025.8.14.0301 DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por SIMONE DO SOCORRO SANTOS em face de TRANSTERRA TERRAPLENAGEM LTDA - EPP. Em petição recente (ID …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.